A Prefeitura de Érico Cardoso, por meio de dois decretos municipais publicados nesta segunda-feira (13), anunciou uma série de medidas preventivas e de segurança para as festividades de São João e da Romaria de Nossa Senhora do Carmo do Morro do Fogo em 2025. As regras têm como objetivo garantir a segurança da população e o bom andamento dos eventos, que atraem grande público para o município.
Proibição de garrafas e copos de vidro
Conforme o Decreto nº 078/2025, fica expressamente proibido o uso de garrafas de vidro e copos de vidro durante os dois eventos:
- Festa de São João (na sede): Proibição válida das 12h do dia 14 de junho até as 8h do dia 17 de junho, abrangendo bares, barracas, supermercados, postos e todo o entorno da Praça da Matriz.
- Romaria do Morro do Fogo: Proibição válida das 12h do dia 12 de julho até as 12h do dia 17 de julho, em toda a comunidade do Morro do Fogo.
A medida tem como finalidade evitar acidentes e possíveis atos de violência, protegendo a integridade dos participantes.
Circulação de veículos e itens proibidos
O Decreto nº 079/2025 também determina:
- A interdição do trânsito de veículos não oficiais na área da festa de São João entre 18h do dia 13 de junho até as 10h do dia 17 de junho.
- A circulação de veículos de abastecimento das barracas só será permitida das 10h às 15h, com adesivo autorizado pela Secretaria de Cultura.
- Estão proibidas a circulação de churrasqueiras e objetos perfurocortantes (facas, espetos, canivetes, etc.), com exceção de talheres utilizados nas barracas de alimentação.
Penalidades e fiscalização
Quem descumprir os decretos estará sujeito às penalidades previstas no Código Penal, incluindo multa, sanções administrativas e possível detenção por crime de desobediência (Art. 330 do CPB). A fiscalização ficará a cargo da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e fiscais do município, que também poderão apreender os objetos proibidos e fechar estabelecimentos infratores.
Compromisso com a segurança
Segundo a gestão municipal, as medidas visam garantir que os eventos sejam marcados pela alegria, tradição e segurança. A Prefeitura reforça que a colaboração da população será fundamental para que tudo ocorra em clima de paz e organização.
Para mais detalhes, consulte os decretos completos disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Érico Cardoso.
