A Câmara Municipal de Érico Cardoso aprovou, na noite
dá última segunda-feira (01), as contas do exercício fiscal de 2023 da
gestão do prefeito Eraldo Félix, em votação unânime realizada no
plenário da Casa Legislativa. Ao todo, nove vereadores participaram da
sessão e todos votaram a favor da aprovação.
A decisão confirma a legalidade e a regularidade das contas do
Executivo Municipal, que antes passaram por análise técnica dos órgãos
competentes. Com a aprovação unânime, o Legislativo reconheceu que os
demonstrativos financeiros do ano de 2023 foram apresentados conforme prevê a
legislação vigente e dentro dos parâmetros exigidos pelos órgãos de controle.
Segundo informações repassadas pela Câmara, os parlamentares
acompanharam o parecer técnico e entenderam que os números apresentados
demonstram responsabilidade fiscal e cumprimento das obrigações legais.
A aprovação das contas fortalece o compromisso da gestão
municipal com a transparência, o equilíbrio das finanças públicas
e o uso adequado dos recursos. De acordo com informações da própria gestão, o
resultado reforça a condução responsável do orçamento e confirma que o
município cumpriu as exigências legais no exercício de 2023.
Com nove votos favoráveis e nenhum contrário, as contas de Eraldo
Félix referentes ao ano de 2023 ficam oficialmente aprovadas pelo
Legislativo. O processo segue agora para registro formal, conforme previsto na
Lei Orgânica e nas normas de fiscalização financeira.
